XI Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão (FNCIS)
O XI Fórum Nacional de Comissões Internas de Supervisão (XI FNCIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) aconteceu no período de 25 a 29 de novembro de 2024, nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN.
O Fórum teve como objetivo debater a reestruturação da carreira e o futuro do PCCTAE, instituído pela Lei nº 11.091/2005, promovendo a integração entre as CIS das Universidades e Institutos Federais, do CEFET-MG, do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e do Colégio Pedro II.
A penúltima edição do FNCIS ocorreu em 2023, na cidade de Porto Alegre/RS e teve como principais debates: as três propostas que se encontram publicadas: a do SINASEFE, a do FORGEPE/ANDIFES e a da FASUBRA, ainda em construção através dos GT Carreira.
– Confira a programação proposta para a décima primeira edição do Fórum:
25/11/2024 – Segunda-feira
14h – Credenciamento (Até 14h do dia 26/11/2024)
17h – Abertura oficial
19h – Conferência de abertura
Título: Perspectivas para carreiras e cargos da administração federal: criação, racionalização e reestruturação (Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024)
Palestrante: Mirian Dantas dos Santos (UFRN/Forgepe)
20h30 – Café cultural
22h – Encerramento
26/11/2024 – Terça-feira
8h – Orientações, avisos, ordem do dia
8h30 – Aprovação do regimento do fórum e composição do grupo de trabalho para a redação da Carta de Natal
9h – Palestra
Título: A reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e o futuro do PCCTAE
Palestrante: Daniel Farias e Marcelo Rosa (Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho/Fasubra)
10h30 – Intervalo
11h – Interação com os participantes
12h – Intervalo para almoço
14h – Encerramento do credenciamento
14h – Palestra
Título: O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para a carreira dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes): desafios e possibilidades
Palestrante: Grazielle Nayara Felício Silva (IFSP e CNS/Sinasefe) e William do Nascimento Carvalho (Colégio Pedro II e CNS/Sinasefe)
15h30 – Intervalo
16h – Interação com os participantes
17h – Resumo do dia, informes
18h – Encerramento
27/11/2024 – Quarta-feira
8h – Orientações, avisos, ordem do dia
9h – Palestra
Título: O processo de regulamentação do termo de Acordo de Greve nº 11/2024 no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC)
Palestrante: Vânia Helena Gonçalves (UFSCar e CNSC/Fasubra), Leewertton de Souza Marreiro (IFPB e CNS/Sinasefe) e Nilva Celestina do Carmo (CNS/MEC)
10h30 – Intervalo
11h – Interação com os participantes
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra
Título: A política de gestão por desempenho do PGD e seus impactos para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e para os servidores técnico-administrativos
Palestrante: Regiane Miranda Santos (UFG) e Joade Cortez Gomes (Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da UFRN)
15h30 – Intervalo
16h – Interação com os participantes
17h – Resumo do dia, informes
18h – Encerramento
28/11/2024 – Quinta-feira
8h – Orientações, avisos, ordem do dia
9h – Roda de conversa
Título: A atuação de Comissões Internas de Supervisão (CIS) nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no Brasil
Participantes: Lúcia Vinhas (CIS/UFF), Alice de Souza Ribeiro (CIS/IFFar), Alexsandro Justino (CIS/UFRN)
10h30 – Intervalo
11h – Interação com os participantes
12h – Intervalo para almoço
14h – Roda de conversa
Título: Assédio e discriminação: o que é e o que caracterizam essas práticas, e a política de prevenção e enfrentamento ao assédio e a discriminação no âmbito da UFRN (Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024; Resolução nº 009/2023 – Consepe/Consad, de 12 de dezembro de 2023)
Participantes: Julliana da Costa Macêdo Paiva e Mariana de Siqueira – Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência da UFRN
15h – Interação com os participantes
15h30 – Intervalo
16h – Roda de conversa
Título: A racionalização dos cargos na carreira dos servidores técnico-administrativos
Participantes: Vânia Helena Gonçalves (UFSCar e CNSC/Fasubra) e Roni Rodrigues da Silva (IFMT e Coordenador de Pessoal Técnico-Administrativo – SINASEFE NACIONAL)
17h – Interação com os participantes
17h30 – Resumo do dia, informes
18h – Encerramento
29/11/2024 – Sexta-feira
8h – Orientações, avisos, ordem do dia
9h – Plenária sobre a Carta de Natal
10h30 – Intervalo
11h – Continuidade da Plenária sobre a Carta de Natal
12h – Intervalo para almoço
14h – Mesa-redonda
Título: O histórico dos Fóruns de Comissões Internas de Supervisão (CIS) no Brasil: desafios e contribuições
Participantes: Marcos Acioly (UFRPE) e Silvio Roberto Ramos (UFRGS)
15h30 – Avaliação do XI FNCIS e encaminhamentos
Coordenadores: Áurea Nascimento da Silva e Alexsandro Justino Dionisio
16h – Atividade Cultural
18h – Encerramento
Confira as deliberações e encaminhamentos do XI FNCIS na Carta de Natal.
Fonte: Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – e-mail: cis@ufrn.br
